11/04/2011 - Apesar dos difíceis desafios económicos e políticos que está a enfrentar, Portugal está a desenvolver esforços no sentido de manter o seu compromisso com a melhoria das condições ambientais. O Governo vê os investimentos no ambiente que constavam do pacote de estímulo e a reforma fiscal ecológica como parte da solução para reduzir o défice orçamental.

Ao longo da última década, Portugal fez importantes progressos na protecção do ambiente, melhorando a qualidade da água e do ar, a forma como trata os resíduos, protegendo grandes áreas de terra sob o esquema da Rede Natura 2000 da UE.

Estes resultados são descritos em detalhe no terceiro Exame da OCDE às Políticas de Ambiente de Portugal (Environmental Performance Review of Portugal). Este destaca os principais resultados alcançados por Portugal e apresenta 28 recomendações específicas sobre como o desempenho ambiental de Portugal poderia ser melhorado.

A OCDE recomenda que mais seja feito no sentido das políticas ambientais e económicas se apoiarem mutuamente.

 

Ar e clima e produção de resíduos

Tornar o crescimento mais verde através das energias renováveis

Tradicionalmente dependente das importações de petróleo e carvão, Portugal está agora no bom caminho para atingir o seu ambicioso objectivo nacional de 45% do consumo bruto de electricidade ser conseguido através das energias renováveis – principalmente hidroeléctrica, eólica e solar. (Ler mais).

O aproveitamento das energias renováveis está a ajudar Portugal a melhorar a sua segurança energética, a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e a gerar oportunidades de emprego. Contudo, as implicações económicas e ambientais destes projectos devem ser cuidadosamente avaliadas e o público deve ser amplamente envolvido nestes processos de decisão. As políticas de energias renováveis devem ser combinadas com políticas para reduzir a procura de energia, particularmente nos sectores dos transportes, residencial e comercial.

 

Gerir zonas costeiras e o ambiente marinho não é fácil

A costa atlântica, ecologicamente sensível, é fundamental para o bem-estar de Portugal - ¾ da população portuguesa vive perto do oceano e o turismo de beira-mar é um negócio importante. Portugal tem desenvolvido um plano de gestão integrada da zona costeira, reformou o quadro institucional, e introduziu um conjunto de medidas de regulamentação, económicas e de investimento.

Contudo, uma falta de coordenação entre agências governamentais e conflitos de interesses dos municípios dificulta a implementação destas políticas de zonas costeiras. A OCDE recomenda que Portugal aplique uma gama mais ampla de instrumentos económicos para melhorar os incentivos para uma gestão das zonas costeiras mais efectiva, incluindo através do aumento das receitas que permitam apoiar estes esforços.

 

Para mais informações relacionadas com o Exame da OCDE às políticas de ambiente de Portugal, clique aqui.

As questões dos jornalistas devem ser directamente endereçadas para: Krzysztof.Michalak@oecd.org; (Tel. + 33 1 45 24 96 00).

 

Para mais informações sobre o trabalho da OCDE na área do ambiente: www.oecd.org/environment;
www.oecd.org/env/countryreviews/portugal.