mensagens-chave
- A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE) tem proporcionado estabilidade e previsibilidade ao setor desde o início da liberalização do mercado na década de 1990. O regulador tem assumido com sucesso novas funções ao longo dos anos, e tem demonstrado flexibilidade e agilidade na adaptação das suas práticas governativas e regulatórias num contexto de mudança e de novos desafios.
- A ERSE pode reforçar a sua identidade enquanto autoridade reguladora voltada para o futuro, através do aumento da sua apetência pela experimentação, incluindo a identificação de áreas onde pode assumir mais riscos e inovações a testar. O plano estratégico é uma prova das capacidades técnicas do regulador, podendo ser também utilizado para apresentar o valor da ERSE a um público mais vasto.
- Assente na confiança que a ERSE transmitiu às suas partes interessadas, a ERSE pode tomar medidas para desenvolver uma relação construtiva e "sem surpresas" com os órgãos executivos e legislativos, com vista a definir expectativas relativas às prioridades de trabalho e criar um quadro mais previsível e estável para a obtenção de recursos.
- O recurso a conselhos consultivos pela ERSE é um mecanismo eficaz e consolidado para o envolvimento das partes interessadas. Os conselhos permitem que os participantes do setor energético partilhem pontos de vista e cheguem a consensos, sempre que possível, desempenhando assim um papel que vai para além de um mecanismo de compromisso do regulador. A ERSE deve dar continuidade à prática positiva de recorrer aos conselhos, preservando, contudo, o seu valor recorrendo a eles de forma proporcional.
Contato
Para mais informação, por favor contactar Ana Simion e Anna Pietikainen, OECD Regulatory Policy Division.