Relatórios de Avaliação Concorrencial da OCDE: Brasil
Este relatório fornece uma análise das barreiras regulatórias à concorrência no Brasil,
especificamente nos setores de portos e de aviação civil, e faz recomendações às autoridades
brasileiras para mitigar os danos à concorrência e promover um crescimento duradouro.
Ele é baseado em uma avaliação concorrencial realizada pela OCDE em cooperação com
o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE, a Autoridade da Concorrência
no Brasil), pela qual foram identificados normativos que podem prejudicar o funcionamento
competitivo e eficiente dos mercados nos dois setores analisados. O relatório também
inclui estimativas do impacto que a implementação de certas recomendações específicas
poderia ter na economia.
Available from September 27, 2022Also available in: English