07/05/2024 - A arrecadação como porcentagem do PIB aumentou, em média, em toda a América Latina e no Caribe (ALC) entre 2021 e 2022 devido, em parte, a um aumento acentuado na receita do setor de petróleo e gás, de acordo com um novo informe.
O relatório Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2024 (Estatísticas de arrecadação na América Latina e no Caribe 2024), divulgadas hoje no 36º Seminário Fiscal Regional em Santiago, Chile, mostra que a taxa média de impostos sobre o PIB na região da ALC aumentou 0,3 pontos percentuais (p.p.) em 2022, para 21,5%. Isso ficou ligeiramente abaixo do seu nível anterior à pandemia de COVID-19 (21,6% em 2019) e abaixo da taxa média de impostos sobre o PIB para os países da OCDE (34,0% do PIB). A parcela de impostos sobre o PIB na região da ALC variou de 10,6% na Guiana a 33,3% no Brasil em 2022.
A parcela de impostos sobre o PIB aumentou em 20 países da região da ALC entre 2021 e 2022 e diminuiu em seis países. Os maiores aumentos foram observados no Chile (aumento de 1,7 p.p. em relação ao ano anterior), nas Bahamas (1,6 p.p.) e no Equador (1,5 p.p.). A maior diminuição (de 6,3 p.p.) ocorreu na Guiana, que foi um dos quatro países caribenhos no relatório em que o aumento da receita fiscal foi superado pelo crescimento do PIB, fazendo com que a taxa de imposto sobre o PIB diminuísse.
O aumento na taxa média de impostos sobre o PIB na região da ALC em 2022 foi impulsionado pela receita de impostos sobre a renda de pessoas jurídicas, ou imposto de renda corporativo (IRC), que aumentou 0,6 p.p. em relação ao ano anterior. O aumento no IRC foi particularmente forte entre os 10 principais produtores de hidrocarbonetos incluídos no relatório, que se beneficiaram de lucros mais altos derivados de um aumento nos preços do petróleo e gás em 2021 e 2022.
As receitas relacionadas a hidrocarbonetos, tanto fiscais quanto não fiscais, nos principais produtores de petróleo e gás aumentaram para 4,4% do PIB, em média, em 2022, em comparação com 2,6% do PIB em 2021, antes de declinar para uma estimativa de 3,9% do PIB em 2023, à medida que os preços do petróleo e gás tendiam a diminuir. As receitas de minerais aumentaram para 0,75% do PIB em 2022 antes de diminuir para uma estimativa de 0,5% do PIB em 2023.
As receitas de outros tipos de impostos permaneceram inalteradas ou diminuíram como parcela do PIB, em média, em toda a região da ALC em 2022. Notavelmente, as receitas provenientes de impostos sobre bens e serviços diminuíram 0,3 p.p. em média devido a uma queda de 0,4 p.p na receita proveniente de impostos seletivos de consumo, causada em parte por medidas fiscais para mitigar o impacto dos altos preços de energia.
Em 2022, os impostos sobre bens e serviços geraram quase metade da receita total de impostos na região da ALC, em comparação com menos de um terço na OCDE (31,9% em 2021, o último ano disponível). Em média, o IRC e o imposto sobre a renda de pessoas físicas representaram, respectivamente, 18,8% e 9,2% da receita total de impostos, em comparação com 10,2% e 23,7% na OCDE (dados de 2021).
As Estatísticas de arrecadação na América Latina e no Caribe 2024 é uma publicação conjunta do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL), do Centro de Política e Administração Tributárias da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Centro de Desenvolvimento da OCDE.
Para acessar o relatório, dados, resumo, fichas-país e infográficos, acesse https://oe.cd/revstatslac
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