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Reforma Regulatória no Brasil

A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores, estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil e no bem-estar de seus cidadãos.

Available from November 15, 2022Also available in: English

TABLE OF CONTENTS

Prefácio
Abreviaturas e siglas
Sumário executivo
Regulação do Mercado de Produtos no Brasil1 chapter available
Regulação do Mercado de Produtos no Brasil: uma comparação internacional
Política regulatória e governança no Brasil5 chapters available
Avaliações e recomendações para aprimorar a política regulatória no Brasil
Políticas e instituições de governança regulatória no Brasil
Análise ex ante da regulação e participação social na elaboração de normas no Brasil
Revisão do estoque regulatório no Brasil
Política regulatória em nível subnacional no Brasil
Estudos de caso sobre a reforma regulatória no Brasil2 chapters available
Estudo de caso sobre gás natural
Estudo de caso sobre saneamento básico
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