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Manual de Sensibilização dos Inspetores Tributários para o Fenómeno da Corrupção

O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível corrupção no decurso de uma ação de inspeção. Conteúdo O que são suborno e corrupção? O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção O papel dos inspetores tributários Indicadores de possível suborno ou corrupção Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte Indicadores relativos às operações do contribuinte Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção  

Published on January 11, 2016Also available in: German, Greek, English, French, Latvian, Dutch