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Impulsionando o desempenho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico do Brasil
Na condição de "árbitros do mercado", os reguladores contribuem para a prestação de
serviços essenciais de utilidade pública. A cultura organizacional, o comportamento,
as ações e a governança são fatores importantes no desempenho dos reguladores e dos
setores que supervisionam. O Quadro de Avaliação de Desempenho para Reguladores Econômicos
(PAFER, na sigla em inglês) da OCDE analisa as instituições, os processos e as práticas
que podem criar uma cultura organizacional baseada em desempenho e resultados. Este
relatório utiliza o PAFER para avaliar a governança tanto interna quanto externa da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Brasil. O relatório oferece
recomendações para que o regulador desenvolva sua sólida reputação técnica e suas
boas práticas, propondo um conjunto integrado de recomendações que ajudarão a ANA
a cumprir da melhor forma possível seu papel na gestão de recursos hídricos e regulação
do uso da água, na segurança de barragens e no saneamento básico.
Published on June 05, 2024Also available in: English