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A Promoção da Resiliência Hídrica no Brasil

Transformando estratégia em ação

O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização e as consequências econômicas, sociais e ambientais da pandemia da COVID-19. O relatório afirma a importância da abordagem moderna de segurança hídrica, equilibrando a gestão de oferta e demanda, infraestrutura cinza e verde, e gestão e resiliência dos riscos, ao mesmo tempo em que adota visão holística que conecta a água a outras áreas como meio ambiente, uso da terra e desenvolvimento territorial. O relatório se baseia em uma década de diálogo político entre OCDE e ANA e fornece um plano de ação para apoiar o país a: (1) passar da abordagem de risco para a abordagem da resiliência entendendo as vulnerabilidades e minimizando a duração e a magnitude das falhas; (2) fazer com que as organizações de bacias hidrográficas utilizem instrumentos econômicos para lidar com desafios hídricos; e (3) enfrentar o novo papel atribuído à ANA de supervisão regulatória para o setor de saneamento.

Available from September 19, 2022Also available in: English

TABLE OF CONTENTS

Prefácio
Prólogo
Sumário executivo
Gestão de infraestrutura hídrica para maior resiliência
Fortalecendo a governança multinível e o uso de instrumentos econômicos na bacia hidrográfica do rio Piancó Piranhas-Açu
Tornar a regulação da água e do saneamento eficaz no Brasil
Lista de atores consultados durante o diálogo político
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