15/06/2023 - A recuperação de Portugal abrandou no contexto do elevado custo da energia e da vida, bem como da incerteza mundial. De acordo com um novo estudo da OCDE, são necessárias medidas políticas decisivas e reformas estruturais para apoiar as finanças públicas, defender os níveis de vida e assegurar que o crescimento se mantenha numa trajetória sustentável e resiliente.

Embora as elevadas receitas fiscais durante a recuperação pós-COVID-19, inicialmente forte, tenham permitido ao governo tomar medidas para atenuar o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o último Estudo Económico da OCDE sobre Portugal refere que o apoio deve agora ser reduzido e dirigido para aqueles não suficientemente abrangidos pelo sistema geral de proteção social.

Será necessária uma despesa pública mais eficiente de um modo mais geral para contrariar as pressões sobre a despesa decorrentes do envelhecimento da população, continuar a reduzir a dívida pública e criar margem orçamental para o considerável investimento público necessário para impulsionar as transições ecológica e digital. O investimento na inovação e nas competências da mão de obra ajudaria a aumentar a produtividade, que será fundamental para o crescimento futuro, dado o rápido declínio da população em idade ativa.

Na sequência de uma forte recuperação, com um crescimento do PIB de 6,7 % em 2022, o estudo perspetiva que o crescimento do PIB de Portugal diminua para 2,5 % em 2023 e 1,5 % em 2024, num contexto de menor confiança dos consumidores e das empresas, de inflação elevada e de custos de financiamento crescentes.

Com condições financeiras apertadas e uma elevada incerteza que afasta o investimento privado, o estudo defende que os fundos da UE serão fundamentais para impulsionar o investimento público. O Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e a Estratégia Portugal 2030 definem reformas estruturais na administração pública, saúde, educação e concorrência destinadas a eliminar os obstáculos ao crescimento e a facilitar os investimentos no crescimento verde e digitalizado. No entanto, uma aplicação bem-sucedida destes planos exigirá uma ação política decisiva e uma administração pública eficaz.

O estudo recomenda que Portugal tome medidas para reforçar o seu quadro orçamental e reavalie sistematicamente as suas prioridades em matéria de despesas através de revisões e avaliações, a fim de assegurar o melhor equilíbrio entre as despesas relativas, por exemplo, a programas sociais e o investimento nas infraestruturas, na educação e na saúde. O aumento da produtividade deve ser outra prioridade, nomeadamente através da redução dos obstáculos à entrada em setores em que a concorrência é fraca, como o comércio a retalho e os serviços profissionais, através da simplificação da regulamentação.

O PRR inclui investimentos para melhorar a eficiência e a capacidade de resposta do sistema de saúde. Neste âmbito, estão a ser planeadas reformas que visam passar de um sistema de saúde pública em grande parte hospitalar para um sistema que integre melhor os cuidados primários, os cuidados continuados e os de longa duração. Embora as medidas de desempenho do setor da saúde sejam globalmente boas – a esperança de vida continua acima da média da OCDE – Portugal poderia beneficiar de uma melhoria relativamente ao acesso e à qualidade dos cuidados de saúde. O sistema de saúde enfrenta uma pressão crescente devido ao envelhecimento da população e tem de fazer face a uma herança de subinvestimento, escassez de pessoal e longas listas de espera, que se acumularam durante a pandemia.

O estudo recomenda que sejam tomadas medidas para tornar mais eficiente a orçamentação e a gestão dos recursos humanos. O reforço dos cuidados primários e das medidas de prevenção deve ser uma prioridade urgente. Por último, alargar o número de médicos de clínica geral e racionalizar os diferentes regimes de pagamento para os centros de cuidados primários melhoraria tanto o acesso como a qualidade.

 

Consulte a Visão geral do estudo com as principais conclusões e gráficos (esta hiperligação pode ser incluída em artigos dos meios de comunicação social).

Para mais informações, os jornalistas são convidados a contactar Catherine Bremer do Media Office da OCDE (+33 1 45 24 80 97).


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