Reforma Regulatória no Brasil
A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas
pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma
Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações
que criam obstáculos à entrada de empresas, inibem a entrada de empresas ou restringem
atividades em setores profissionais e de rede. De forma complementar, a Revisão também
identifica os esforços do governo para desenvolver políticas e ferramentas para melhorar
a qualidade das regulações, como avaliação ex ante das regulações, participação social
na elaboração de regras e simplificação administrativa. Regulações de alta qualidade
podem estimular a produtividade incentivando a alocação eficiente de recursos e promovendo
a inovação. Por sua vez, essas medidas podem reduzir os preços para os consumidores,
estimular a criação de empregos e ajudar a melhorar os padrões de vida. A Revisão
identifica áreas de reforma para alinhar as regulações e os arranjos institucionais
do país com as melhores práticas internacionais. Demonstra como um marco regulatório
proporcional, claro e eficiente pode gerar melhorias no desempenho econômico do Brasil
e no bem-estar de seus cidadãos.
Available from November 15, 2022Also available in: English