28/02/2018 - O Brasil está saindo da recessão e a caminho de um crescimento sólido em 2018 e 2019 à medida que as recentes reformas estruturais começam a gerar resultados. A sustentação desta recuperação, o pleno uso do potencial econômico do Brasil e a disseminação dos benefícios de maneira justa exigirá esforços adicionais para controlar os gastos públicos, aumentar o comércio internacional e o investimento e focar mais os gastos sociais nos mais necessitados, de acordo com um novo relatório da OCDE.

 

O mais recente  afirma que o aprofundamento das reformas para fortalecer as instituições, melhorar o clima de negócios e colher os benefícios de uma maior integração à economia global pode elevar o PIB em pelo menos 20% ao longo de 15 anos, o que aumentaria a renda das famílias e ajudaria a compensar os efeitos negativos sobre o crescimento do envelhecimento rápido da população. Um melhor direcionamento das transferências sociais para as famílias mais pobres seria crucial para fomentar o crescimento inclusivo. (Ler o discurso na sua totalidade)

 

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O Relatório afirma que o Brasil não está aproveitando os benefícios da integração na economia mundial devido a sua política comercial que dá prioridade à proteção dos mercados nacionais em detrimento da facilitação do acesso aos mercados estrangeiros. O Brasil tem tarifas particularmente elevadas sobre bens intermediários e de capital, e aplica barreiras não tarifárias, como regras de conteúdo nacional e medidas antidumping em muitos setores.

 

A redução das barreiras comerciais tornaria as empresas brasileiras mais competitivas permitindo-lhes adquirir insumos a preços mais baixos. Isto aumentaria os fluxos comerciais bem como a produtividade e os salários. Reduziria também os preços para os consumidores, especialmente para as famílias de baixa renda.

 

O investimento, que já é baixo em comparação com outras economias da América Latina e emergentes, tem diminuído em termos reais e também em relação ao PIB nos últimos anos, reduzindo o crescimento e ampliando os gargalos de infraestrutura existentes. A inversão desta tendência exigirá ações concretas para melhorar o planejamento da infraestrutura, abrir novas fontes de financiamento, reduzir as barreiras regulatórias, e simplificar os impostos e licenciamentos. O contínuo combate à corrupção por meio de reformas para aumentar a responsabilidade também ajudaria a atrair investimento e restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições.

 

No que diz respeito às finanças públicas, o Relatório alerta que sem uma reforma significativa das despesas obrigatórias, as contas fiscais do Brasil correm o risco de se tornar insustentáveis. Uma reforma abrangente da previdência é a principal prioridade do Brasil a curto prazo para promover um crescimento mais inclusivo e simultaneamente atingir as metas fiscais.

 

O Relatório recomenda também uma melhor alocação dos gastos sociais, muitos dos quais beneficiam famílias de classe média, para os garantir que sejam alocados para as pessoas mais necessitadas. Por exemplo, o Bolsa Família é um programa altamente eficaz mas responde por apenas 0,5% do PIB, do total de 15% do PIB direcionado para os gastos sociais. Alocar mais recursos para este programa e simultaneamente reformar outros programas de transferência ajudaria a diminuir a desigualdade e pobreza.

 

As transferências para empresas privadas, incluindo através de desonerações fiscais, aumentaram fortemente em anos recentes, criando terrenos férteis para comportamento de rentíssimo e subornos políticos, sem impedir o declínio substancial no investimento.

 

À medida que o Brasil trabalha para fortalecer a governança pública e melhorar a responsabilidade no que diz respeito a gastos públicos, a OCDE também está lançando, na ocasião da visita do Secretário-Geral a Brasília, um novo projeto de 3 anos com o Tribunal de Contas da União com o objetivo de fortalecer a sua capacidade de melhorar a eficácia de políticas públicas e programas em áreas, como educação, saúde e segurança.

 

Download do Relatório: http://webexchanges.oecdcode.org/8zpwn3Ff/101804ue.pdf 

 

Os jornalistas devem contatar Catherine Bremer, do Gabinete de Imprensa da OCDE (catherine.bremer@oecd.org; +33 1 45 24 97 00, mb +33 603 483456) para obterem informações adicionais.

 

Nota para os editores:

 

A OCDE, sediada em Paris, é uma organização internacional que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo. Fornece um fórum nos quais os governos podem trabalhar em conjunto para compartilhar experiências e procurar soluções para os desafios econômicos, sociais e de governança com que se deparam.

 

Os 35 Membros da OCDE são: Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia, Letônia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República da Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e os Estados Unidos.

 

Três outros países – Colômbia, Costa Rica e Lituânia – foram convidados formalmente para iniciar discussões de adesão e encontram-se atualmente no processo de adesão à Organização.

 

O Brasil é um dos cinco Parceiros Chave da OCDE, juntamente com a China, Índia, Indonésia e África do Sul. Os Parceiros Chave contribuem para o trabalho da OCDE de uma maneira sustentada e abrangente. Um elemento central do programa dos Parceiros Chave é a promoção da participação direta e ativa no trabalho dos órgãos substantivos da Organização. Isto inclui parcerias nos Órgãos da OCDE, adesão aos instrumentos da OCDE e integração nos relatórios estatísticos da OCDE e sistemas de informação. Informação adicional sobre a cooperação da OCDE com o Brasil: www.oecd.org/latin-america/countries/brazil/.

 

Em Maio de 2017, o Brasil submeteu uma carta formal junto à OCDE, expressando o seu interesse em iniciar um processo de adesão à Organização. O órgão regente da OCDE, o Conselho, está atualmente considerando este pedido, junto com pedidos semelhantes da Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.

 

Informação adicional sobre o processo de adesão da OCDE: www.oecd.org/legal/accession-process.htm

 

A OCDE colabora com mais de 100 países e é um fórum mundial de política que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social da população em todo o mundo.