Governança dos Recursos Hídricos no Brasil
A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões e os
usuários. Houve progressos notáveis na reforma do setor desde a Lei Nacional de Recursos
Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram
ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências
são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de
água ou onde as tensões existentes tendem a crescer. O relatório é o resultado de
um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no
Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece
recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos
em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação
da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um
plano de ação, que sugere metas concretas e as instituições mais capacitadas para
implementar essas recomendações.
Published on September 02, 2015Also available in: English