Observações de Angel Gurría, Secretário-Geral OCDE, 22 de outubro de 2013, Brasília, Brasil
(Pronto para distribuição)
Senhoras e Senhores,
É um grande prazer estar de volta a Brasília. Como todos sabem, o Brasil não é membro da OCDE, mas é como se fizesse parte da família.
Nossa parceria vem de longa data. Estamos lançando hoje nosso sexto Estudo Econômico do Brasil e também temos trabalhado juntos em diversas outras áreas, como regulação, integridade no serviço público, educação, agricultura e políticas regionais. Acabei de lançar, hoje mesmo, juntamente com o Ministro Manoel Dias, um estudo sobre a inclusão dos jovens no mercado de trabalho: Investindo na Juventude.
E ontem mesmo assinei com o Ministro Mercadante a adesão do Brasil, ao Conselho Diretor do PISA, nosso Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. O Brasil é o primeiro país não-membro da OCDE a participar como Associado do Conselho do PISA. Esta é uma conquista extremamente importante!
Espero que essa colaboração cada vez mais rica e esse engajamento cada vez mais profundo tenham sido valiosos para avançar a agenda de reformas do Brasil, assim como têm sido para nós. Por meio desse intercâmbio, temos compartilhado com o Brasil a nossa análise e a experiência dos nossos países-membros e parceiros, e refletido no nosso trabalho as percepções, prioridades e circunstâncias específicas do Brasil. Esta tem sido uma verdadeira jornada de aprendizado e benefícios mútuos.
As realizações do Brasil tem sido impressionantes.
O Brasil tem hoje uma das maiores economias do mundo. O crescimento econômico do país tem sido razoável, embora a economia global esteja enfrentando os problemas gerados pela crise e se recuperado de forma hesitante e desigual. No Brasil, a demanda interna continua forte por conta da expansão gradual do consumo. O investimento está voltando a ganhar impulso, o que é um bom presságio para a aceleração do crescimento no futuro próximo.
O que talvez seja ainda mais importante é que os benefícios do crescimento econômico estão sendo distribuídos de forma mais igualitária. A taxa de pobreza e as desigualdades de renda têm se reduzido. Mais pessoas do que nunca estão trabalhando – cerca de 7 em cada 10 brasileiros em idade de trabalho – e mais empregos estão sendo criados. A taxa de desemprego está em 5,3%, um nível historicamente baixo, e mais da metade da população conta agora com emprego com carteira assinada e com acesso ao crédito. Na última década, mais de 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média. Isso representa um em cada cinco brasileiros!
Esse crescimento inclusivo não se deu por acidente, mas é o resultado de políticas eficientes, implementadas para assegurar um crescimento mais forte e justo. Os esforços para facilitar o acesso da população à educação estão gerando aumentos sustentáveis na escolaridade e nos indicadores educacionais, permitindo que os trabalhadores obtenham empregos melhor remunerados. Os programas de complementação de renda também estão sendo reforçados: um excelente exemplo é, como todos sabem, o Bolsa Família, um programa de complementação de renda que vincula as transferências sociais à frequência escolar e à participação em programas de medicina preventiva.
Nos últimos anos, uma das palavras de ordem da OCDE tem sido "Institucionalização" e o Brasil avançou muito nessa área. As reformas iniciadas em meados da década de 1990 lançaram os alicerces para a consolidação macroeconômica experimentada desde então pelo país. Baseado em uma regra orçamentária que tem gerado superávits primários sustentados, a politica fiscal colocou a dívida pública líquida em uma trajetória descendente. Além disso, o regime monetário, que combina metas de inflação e taxa de câmbio flexível, controlou a inflação e permitiu a redução na taxa de juros real ao longo dos últimos anos.
Todas essas conquistas são impressionantes, mas não são motivo para complacência. Como outros países da América Latina, o Brasil ainda enfrenta uma série de desafios importantes.
Continuam a existir dificuldades desafiadoras.
Apesar dos avanços notáveis na redução da pobreza, ainda há muito a ser feito. No Brasil, os níveis de pobreza ainda são mais elevados que em outros países latino-americanos. Uma parcela significativa da população que saiu da pobreza ainda está em situação vulnerável. Como mostra nosso Estudo, um quarto dos brasileiros ainda vive em residências sem coleta de esgoto ou fossas sépticas, enquanto 7% das habitações não contam com poços ou água encanada.
A redução das disparidades entre as regiões e os domicílios é um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Brasil. Apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda tem um dos maiores níveis de desigualdade do mundo e, no ritmo atual, serão necessários pelo menos 20 anos para que o país atinja os níveis registrados nos Estados Unidos, que é uma das economias mais desiguais da OCDE.
Por outro lado, a crise global trouxe à tona deficiências na produtividade e na competitividade-custo da economia brasileira. As restrições de oferta, que impõem um obstáculo ao crescimento, incluem gargalos de infraestrutura e um sistema tributário fragmentado e oneroso. Além disso, há outros desafios de mais longo prazo, já que, em uma década, a população brasileira começará a envelhecer mais rapidamente, enquanto os gastos com benefícios previdenciários já estão aumentando.
O setor externo do Brasil também enfrenta desafios importantes. A participação do Brasil no comércio internacional e a integração do país às cadeias de produção globais estão aquém do que se poderia esperar, particularmente para uma economia tão grande e sofisticada como a brasileira. Entraves continuam a impedir que os consumidores brasileiros se beneficiem de produtos estrangeiros por menor preço. Além disso, a participação das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras nas cadeias globais de valor é comparativamente baixa: apenas 7% das pequenas empresas e 19,9% das médias participam de atividades de exportação.
Mantendo o impulso das reformas.
Para enfrentar esses e outros desafios e continuar progredindo, o Brasil precisa aprofundar as reformas estruturais. Por exemplo, é imperativo manter a gestão macroeconômica focalizada na redução do endividamento público e na manutenção da inflação bem ancorada no centro da meta de 4,5%.
Também é essencial aumentar a produtividade da economia brasileira. Para tanto, os ingredientes essenciais são o investimento na educação, na capacitação do trabalhador, no espírito empreendedor, na infraestrutura e na inovação. O nosso Programa PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) coloca o Brasil entre os países que tiveram avanços mais rápidos nos resultados do sistema de educação. O Brasil é um dos únicos países que mais conseguiram aumentar a pontuação no exame PISA em todas as categorias – leitura, matemática e ciências – entre 2000 e 2009.
Porém, ainda há muito a ser feito nessa área. Ampliar a educação infantil, manter a expansão da capacitação dos professores e construir mais escolas onde for necessário, assegurando o ensino em período integral em todo o país, são algumas das áreas que identificamos como tendo grande potencial.
A infraestrutura é outra área crucial. Mais e melhores estradas, ferrovias, portos e aeroportos farão com que o Brasil seja mais eficiente e atraente aos investidores e que suas empresas sejam mais competitivas para prosperem nas cadeias globais de valor. Dessa forma, é importante que o governo trabalhe com os estados e municípios de forma a aumentar a sua capacidade gerencial e técnica para executarem os projetos de infraestrutura sem atrasos desnecessários e implementarem a modernização planejada do setor portuário por meio da licitação de concessões com renovação automática.
Também é necessário um sistema tributário mais simples e menos oneroso que poderia, a um só tempo, aumentar a arrecadação e reduzir a carga sobre a maioria de empresas e cidadãos brasileiros. Reformas como estas melhorariam o ambiente de negócios de forma a incrementar a produtividade da economia.
Senhoras e senhores:
O Brasil está enfrentando de forma extraordinária os seus desafios econômicos e sociais. O objetivo agora é manter este ímpeto e evitar a tentação da complacência! Ainda há muito a fazer. O país está adotando melhores práticas em várias áreas, mas o melhor do Brasil ainda está por vir!
A América Latina tem uma grande dívida com milhões dos seus cidadãos. A qualidade de nossas políticas e de nossas reformas está fazendo a diferença. Estamos revertendo a maré... O Brasil é a prova disso.
Vamos continuar a estreitar nossa colaboração, nossa parceria Brasil-OCDE, para implementar políticas melhores para proporcionar vidas melhores aos nossos cidadãos.
Muito obrigado.
Also AvailableEgalement disponible(s)
