Lançamento ‘Investimentos na Juventude: Brasil’

 

Comentários de Angel Gurría, Secretário-Geral OCDE, Seminário: A Juventude e a Transição para o Trabalho, 22 de outubro de 2013, Brasília, Brasil

 

Prezado Ministro Dias, Prezado Ministro Mercadante, Senhoras e Senhores

É um grande prazer estar de volta a Brasília para lançar o 'Investimentos na Juventude: Brasil' e participar deste Seminário sobre a “Juventude e a Transição para o Trabalho”. Teremos a oportunidade de discutir como poderemos oferecer aos jovens um futuro melhor. Estou contente em ver tantas pessoas hoje aqui.

Um dos maiores trunfos do Brasil é sua população relativamente jovem. Mas só se pode colher um dividendo demográfico, se o ambiente for ideal para tirar proveito do potencial e dos talentos da jovem geração. Oferecer aos jovens as habilidades e ferramentas para encontrar um emprego, não é bom apenas para suas próprias perspectivas e autoestima, mas também é bom para o crescimento econômico, para a coesão social e para o bem-estar geral. É por isso que investir na juventude deve ser uma prioridade política em todo o mundo!

Este relatório é o resultado de uma profícua colaboração entre a OCDE e o Brasil ao longo dos últimos 12 meses. Gostaria de agradecer ao senhor, Ministro Manoel Dias, e ao Ministro da Educação, Aloísio Mercadante pelo valioso apoio que deram ao nosso trabalho e por tornar possível a realização deste evento de hoje. Obrigado Ministros!

A sólida trajetória do Brasil

As reformas significativas do Brasil ao longo da última década produziram avanços impressionantes, tanto no campo econômico quanto no social. Resistente aos piores efeitos da crise financeira global, o dinamismo econômico do país ajudou a reduzir a pobreza, diminuir as disparidades na distribuição de renda e melhorar o bem-estar da população.

O crescimento econômico teve seus efeitos sobre o mercado de trabalho. Apesar da desaceleração da atividade econômica, o desemprego vem caindo de modo constante. Em julho de 2013, a taxa de desemprego nas seis maiores áreas metropolitanas do país chegou ao nível mais baixo em uma década, em 5.6%, em contraste com a média de 8% da OCDE.

O Brasil também logrou avanços importantes nos esforços para apoiar a sua juventude. As políticas que focam na melhoria das capacidades e aproveitamento educacional da população já estão dando frutos. Os recursos dedicados à educação aumentaram bastante – de 10,5% do total do gasto público em 2000, para 16,8% em 2009. Estes investimentos resultaram em avanços significativos no aproveitamento escolar. O Brasil está entre os três países que mais melhoraram seus resultados no programa PISA durante a última década.

Há também outras melhorias. Hoje, o sistema de educação e formação é de mais fácil acesso e de melhor qualidade do que antes, ao mesmo tempo em que a proporção de indivíduos que atingem o ensino secundário superior duplicou no espaço de uma geração.

Desafios Persistentes

Estas são realizações muito importantes, mas não devem ser motivo para complacência. O Brasil ainda enfrenta desafios importantes nesta área. O desemprego juvenil no Brasil é de 15,3%, e quase um em cada cinco jovens brasileiros estão sem educação, emprego, ou formação profissional – os NEETs,  ou 'nem-nems', como são chamados aqui. A taxa é duas vezes mais alta para as mulheres jovens do que para os homens jovens.

No Brasil, os jovens são três vezes mais propensos a estar desempregados do que os adultos, enquanto na OCDE esta proporção é de 2,5 para 1. Há também graves desigualdades raciais, regionais e de gênero em termos de emprego dos jovens. E não vamos esquecer a precariedade: um grande número de jovens está frequentemente empregado em empregos de baixa qualidade, em que a rotatividade é alta, e os empregadores não investem na formação de seus trabalhadores.

Muitos destes problemas têm suas raízes no sistema de ensino. Em 2011, 8,5 milhões de brasileiros com idades entre 15 e 24 anos não haviam concluído o ensino básico e um terço dos indivíduos entre 20 e 24 anos de idade abandonaram a escola sem atingir uma qualificação superior secundária – duas vezes a taxa média observada na OCDE. Além disso, o número de estágios é extremamente baixo. Em 2012, foram contratados apenas 260.000 estagiários – o que representa menos de 1% da população de jovens com idades entre 15-24 anos.

Tirando proveito do sucesso do sistema educacional

O relatório que estamos apresentando hoje – Investimentos na Juventude – aborda muitos desses desafios. Ele focaliza o mercado de trabalho para os jovens e o sistema educacional do Brasil e fornece uma visão, não apenas do que pode ser melhorado aqui, mas também do que o resto do mundo pode aprender com o Brasil. Permitam-me destacar algumas das propostas deste relatório.

O programa Bolsa Família é uma das grandes histórias de sucesso do Brasil, e garantiu que um número bem maior de jovens de famílias pobres frequentassem a escola. Agora é essencial que se tire proveito desta realização; o seu impacto poderia ser ainda maior se a condicionalidade fosse deslocada, do comparecimento à escola para a conclusão e realização do curso. Além disso, o circulo vicioso entre pobreza e desemprego poderia ser evitado, com a garantia de que as famílias não perderão todos os benefícios, quando passarem a ganhar mais do que a renda mínima.

No entanto, manter as crianças na escola é apenas metade do desafio. A qualidade da educação que elas recebem é tão ou mais importante. Apesar de ter uma população mais jovem do que a maioria dos países da OCDE, o Brasil ainda gasta menos em educação do que a média da OCDE. E embora tenha tido um impacto positivo em diversas áreas, o gasto ainda permanece fortemente focalizado no setor terciário, marcado por taxas de participação muito baixas, em detrimento da educação primária e secundária, que agora tem participação quase universal. Os padrões de ensino, por exemplo, poderiam ser melhorados, com a introdução de salário e promoção de professores vinculados ao desempenho.

Cada jovem deve sair da escola com as competências necessárias para encontrar um emprego decente, ainda que eles tenham que enfrentar a concorrência de pessoas mais velhas, com mais experiência. É por isso que é importante facilitar, o tanto quanto possível, as condições para que as empresas contratem jovens, que às vezes não possuem as competências básicas para buscar emprego. Desse modo, é importante que os serviços de emprego, como o SINE, sejam adaptados às necessidades dos jovens e sejam equipados com capacidades de monitorar e auxiliar na busca de empregos.

Idealmente, tudo que o jovem precisa para encontrar um emprego deveria estar num mesmo lugar: as informações e orientações sobre suas opções de educação e treinamento, bem como os serviços sociais e de emprego. Um 'balcão único', como proposto na Estação Juventude, é exatamente o que os jovens brasileiros precisam. O programa ProJovem vem obtendo amplo sucesso ao estender a mão a alunos que não terminaram o ensino básico, para assegurar que esses jovens tenham as habilidades adequadas para encontrar um emprego, mas poderia ser melhorado, complementando o aprendizado de sala de aula com treinamento profissional.

É essencial que os jovens candidatos a emprego se tornem mais interessantes para os potenciais empregadores. E para que isso seja alcançado, o custo da sua contratação deverá ser reduzido. Muitos países da OCDE já estão reduzindo o nível das contribuições para a segurança social que as empresas são obrigadas a fazer para o empregados jovens. Subsídios bem elaborados para as empresas que absorvem jovens desfavorecidos e desempregados também podem fazer uma diferença.

É importante também introduzir maior flexibilidade para os empregadores. Eles estarão mais inclinados a contratar uma pessoa jovem, por exemplo, se tiverem mais tempo para avaliar se aquela pessoa é adequada para o serviço. Três meses, que é o período de experiência no Brasil é muito mais curto do que a média do OCDE, que é de cinco meses. É preciso, portanto, considerar a extensão do período probatório.

Senhoras e Senhores,

A força do Brasil é proporcional às competências de seus jovens. A atual e as próximas gerações de brasileiros vão construir o país dos próximos 100 anos. Apoiar os jovens para que desenvolvam todo o seu potencial é crucial para o futuro do país e as políticas para ajuda-los a construir competências são fundamentais para se avançar nesse sentido.

O estudo que estamos lançando hoje é mais um passo para mobilizar os esforços do Brasil na luta pela superação dos desafios enfrentados pela sua juventude. Como sempre, a OCDE está pronta para ajudar o Brasil a implementar politicas melhores para uma vida melhor.

Muito obrigado.