Comentários de Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE

OCDE, Paris, 16 de dezembro de 2020

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Caros amigos,

Tenho o prazer de apresentar o Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil de 2020. Este é o nono relatório econômico sobre o Brasil, fruto de uma cooperação de longa data iniciada há três décadas. Gostaria de agradecer ao Ministro Guedes e ao Presidente Campos Neto, por se juntarem a nós hoje, e às autoridades brasileiras pela sua cooperação na preparação deste relatório.

Estamos publicando este relatório em um momento crítico. Assim como em todo o mundo, a pandemia atingiu o Brasil gravemente, resultando na perda de muitas vidas e em uma pressão significativa sobre seu sistema nacional de saúde. No Brasil, o setor informal abrange mais de 40% dos trabalhadores e muitas empresas no Brasil são de pequeno porte. O vírus teve um impacto significativo sobre estes grupos mais vulneráveis. Nossas projeções para o Brasil preveem uma contração econômica de 5% neste ano, seguida de um retorno de crescimento de 2,6% em 2021.

O governo reagiu rapidamente à pandemia, tomando medidas abrangentes. Esses esforços foram importantes e deram assistência a milhões de famílias vulneráveis.

Por exemplo, o novo programa de benefício social, Auxílio Emergencial, ajudou mais de 67 milhões de pessoas. Também foram colocados em prática um regime de trabalho em horário reduzido para trabalhadores formais e linhas de crédito adicionais para pequenas empresas, além do afrouxamento da política monetária e medidas prudenciais que já resultaram em uma expansão do crédito. Sem essas medidas, a contração econômica em 2020 teria sido muito mais profunda.

A despeito desses esforços, o Brasil continua a enfrentar grandes desafios. Nosso relatório oferece recomendações para superá-los. Gostaria de ressaltar quatro prioridades:

Primeiro, a forte reação fiscal tem complicado ainda mais um quadro fiscal já desafiador. Espera-se um acréscimo de 20 pontos percentuais do PIB na dívida pública bruta, que, de acordo com nossas projeções, ficará ligeiramente acima de 100% do PIB em 2026. O desafio reside em gastar melhor em vez de gastar mais. O relatório apresenta recomendações concretas sobre como os gastos públicos podem ser revistos sem afetar o crescimento inclusivo, como, por exemplo, uma revisão dos subsídios e das isenções fiscais, que respondem por quase 5% do PIB, ou uma reforma administrativa, já que o Brasil gasta muito com o funcionalismo público, em comparação aos padrões internacionais.

Segundo, regulamentos desnecessários, complexos e restritivos prejudicam a concorrência e pesam sobre o empreendedorismo. Uma empresa de porte médio no Brasil gasta cerca de 1.500 horas apenas para pagar impostos, em comparação com as 317 horas de um país médio da América Latina ou 159 horas de um país médio da OCDE. O governo deve continuar com os avanços em sua agenda de reformas estruturais, promovendo a concorrência e reduzindo as cargas regulatórias e a complexidade fiscal.

Terceiro, o Brasil deve fortalecer sua integração na economia global, como fizeram outros mercados emergentes. A redução de suas barreiras comerciais, incluindo para bens de capital e outros insumos, pode reduzir o preço de diversos produtos, especialmente aqueles consumidos por famílias de baixa renda. O impacto dessas reformas faria uma diferença real nas vidas dos brasileiros. Nossas estimativas mostram que essa ação pode gerar um dividendo de crescimento médio anual de 0,9 pontos percentuais ao longo de 15 anos, fazendo com que o crescimento do próximo ano seja um terço maior do que os 2,6% atualmente projetados pela OCDE.

Por último, mas não menos importante, com 60% da floresta amazônica localizada dentro de suas fronteiras, lar da maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem potencial para liderar o caminho da remodelação e reconstrução da nossa economia global, de forma mais sustentável, mais resiliente e mais inclusiva. Os ativos naturais como a Amazônia, quando usados de forma sustentável, podem ajudar a criar novos empregos, aumentar a renda e levar a um sólido crescimento econômico, abordando ao mesmo tempo desafios ambientais urgentes. Para tratar desses desafios, nosso relatório recomenda ações baseadas em sucessos passados na luta contra o desmatamento ilegal, fortalecendo esforços de fiscalização e garantindo recursos humanos e orçamentos adequados para órgãos ambientais.

Caros amigos,

O Brasil embarcou em um caminho de reformas para tratar de diversos desafios. Nesses tempos particularmente difíceis, é de suma importância que essa dinâmica seja mantida. A OCDE está comprometida na continuidade de sua ótima colaboração com o Brasil para conceber, desenvolver e apresentar melhores políticas para melhorar a vida de todos os brasileiros.

Obrigado.