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Développement régional, urbain et rural

Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil

Caminhos a seguir

Published on December 23, 2017

book
O relatório tem como principal foco a cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil. Avalia o seu estado atual e os desafios de implementação. Proporciona orientações para o avanço da implementação da cobrança no País como instrumento econômico e financeiro de gestão, visando prevenir e responder a situações de conflito pelo uso da água e de poluição, contribuindo para a segurança hídrica, e, consequentemente, favorecendo o crescimento econômico e o bem-estar social. O relatório evidencia a necessidade de informações, a aproximação da cobrança ao planejamento da bacia e a aplicação eficiente dos recursos arrecadados. O relatório inclui uma avaliação de três estudos de caso: o Estado do Rio de Janeiro, a Bacia do rio Paraíba do Sul e a Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Conclui com um plano de ação com etapas de implementação prática e delimitação de funções: quem pode fazer o quê para implementar as recomendações a curto, médio e longo prazo.

TABLE OF CONTENTS

Prefácio y agradecimentos
Siglas e abreviações
Sumário exectivo
Avaliação e recomendações
Porque são as cobranças de água importante no Brasil
Cobranças no Brasil: O estado atual
Questões práticas na implementação e gerenciamento de cobranças de água no Brasil
Questões específicas por setor para a implementação e gestão de cobranças de água
Governança da definição da cobrança pelo uso de recursos hídricos
Anexos6 chapters available
Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul
O Estado Do Rio De Janeiro
A bacia hidrográfica do piancó-piranhas açu
O plano de Ação
A cobrança pela captação de água e descargas – a checklist
Lista de atores consultados durante o diálogo político
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destaques políticos

 

Lançamento do relatório da OECD


Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: Caminhos a seguir, XXII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Florianópolis, 28 de Novembro de 2017