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Lusaca, Zâmbia, 23 de maio de 2016 - O processo de urbanização a ser implementado em África será crucial para garantir o crescimento e o desenvolvimento futuros de África, de acordo com o relatório African Economic Outlook 2016, divulgado hoje por ocasião da 51.ª sessão das Reuniões Anuais do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento.

Apesar do cenário de instabilidade da economia mundial e de dificuldades regionais, o desempenho da economia africana manteve-se estável em 2015. O continente permaneceu na segunda posição na lista das regiões que apresentaram o maior crescimento económico, atrás apenas da Ásia Oriental. De acordo com a previsão prudente do relatório, a taxa de crescimento médio de África em 2016 deverá ser de 3,7%, disparando para 4,5% em 2017, desde que a economia mundial seja reforçada e os preços das mercadorias básicas recuperem gradualmente.

Em 2015, estima-se que os fluxos financeiros líquidos para África tenham sido de aproximadamente 208 mil milhões de dólares, valor 1,8% inferior ao registado em 2014, em virtude de uma contração nos investimentos. Contudo, no mesmo ano, a ajuda pública ao desenvolvimento aumentou em 4% (56 mil milhões de dólares) e as remessas de capital continuaram a ser a fonte mais estável e importante de financiamento externo (64 mil milhões de dólares).

”Os países africanos, entre os quais se encontram alguns dos campeões mundiais em termos de crescimento económico, demonstraram uma notável resiliência perante as adversidades da economia mundial. Transformar essa caraterística de resiliência de África em melhores condições de vida para os africanos irá implicar uma forte ação política, que promova um crescimento mais rápido e inclusivo“, afirmou Abebe Shimeles, Diretor Interino do Departamento de Investigação sobre Desenvolvimento do Banco Africano de Desenvolvimento.

O continente está a ser urbanizado a um ritmo histórico em termos de rapidez, com uma expansão demográfica sem precedentes: desde 1995, a população que reside em cidades duplicou, atingindo 472 milhões de pessoas em 2015. O capítulo do relatório específico sobre o tema indica que o fenómeno não encontra paralelo no que aconteceu noutras regiões, como a Ásia, e que está a ser acompanhado de uma lenta transformação estrutural.

De acordo com os autores, a inexistência de planeamento urbano acarreta uma dispendiosa expansão urbana. Em Acra, no Gana, por exemplo, a população quase duplicou entre 1991 e 2000, passando de 1,3 milhões para 2,5 milhões de habitantes, a uma taxa de crescimento médio anual de 7,2%. Ao longo do mesmo período, a área construída de Acra triplicou, de 10.000 hectares para 32.000 hectares, a uma taxa média anual de 12,8%.

A urbanização tem-se revelado uma tendência irreversível, que transformará profundamente as sociedades africanas. Restam ainda concretizar dois terços dos investimentos previstos em infraestruturas urbanas até 2050. Existe uma grande margem para que políticas urbanas novas e abrangentes transformem as cidades e as vilas africanas em motores de crescimento e desenvolvimento sustentável para todo o continente.

Caso se proceda à implementação de políticas adequadas, a urbanização poderá ajudar a promover o desenvolvimento económico através de uma maior produtividade da agricultura, industrialização, serviços impulsionados pelo crescimento da classe média e investimento direto estrangeiro nos corredores urbanos. Poderá igualmente promover o desenvolvimento social através de um sistema habitacional mais seguro e inclusivo e de sólidas redes de segurança social. Por último, poderá promover ainda uma gestão ambiental sustentável, ao abordar os efeitos das alterações climáticas e a escassez de água e de outros recursos naturais, ao controlar a poluição do ar, ao desenvolver sistemas de transportes públicos menos poluentes e com uma boa relação custo-benefício, ao melhorar a recolha de resíduos e ao aumentar o acesso à eletricidade.

“A transição urbana multifacetada a que se assiste em África, bem como a densificação que a mesma gera, oferece novas oportunidades para melhorar o desenvolvimento económico e social e, ao mesmo tempo, proteger o ambiente de uma forma holística. Estas oportunidades podem ser mais bem aproveitadas com o fim de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 11 sobre cidades e comunidades sustentáveis, e os objetivos da Agenda 2063 da União Africana”, afirmou Mario Pezzini, Diretor do Centro de Desenvolvimento da OCDE e Diretor Interino da Direção de Cooperação para o Desenvolvimento da OCDE. “As vantagens podem beneficiar tanto os moradores urbanos como rurais, desde que os governos adotem uma abordagem integrada”, acrescentou.

Esta abordagem inclui uma intensificação do investimento em infraestruturas urbanas, a melhoria da ligação entre cidades e zonas rurais, um melhor alinhamento dos mercados imobiliários formais com a procura por habitação através da clarificação dos direitos fundiários, uma gestão do crescimento das cidades médias e a melhoria do fornecimento de infraestruturas e serviços no interior e entre as cidades. Tais investimentos deverão ser acompanhados por um emprego formal produtivo, em particular para os jovens, e por bens públicos em quantidade suficiente.

Em 2015, cerca de 879 milhões de africanos viviam em países com baixos índices de desenvolvimento humano, ao passo que 295 milhões viviam em países com índices de desenvolvimento humano médios e altos. A juventude africana corre um sério risco de sofrer as consequências de um desenvolvimento humano lento. Na região da África Subsariana, nove em cada dez trabalhadores jovens são pobres ou estão no limiar da pobreza.

De acordo com o relatório, aproveitar as oportunidades decorrentes da urbanização irá exigir tanto reformas políticas arrojadas como esforços de planeamento. É essencial, por exemplo, adaptar estratégias urbanas nacionais a contextos específicos, bem como a realidades e padrões urbanos distintos. Da mesma forma, é de primordial importância tirar partido de instrumentos de financiamento inovadores. Devem ser intensificados os esforços em curso para promover sistemas de governação mais eficazes a vários níveis, incluindo mecanismos de descentralização, de reforço de capacidades e de aumento da transparência, em todas as áreas do governo.

“Em 2016, a posição comum emergente em África em matéria de desenvolvimento urbano e a Nova Agenda Urbana internacional, que será debatida em Quito em outubro, proporcionarão a oportunidade de começar a converter políticas urbanísticas ambiciosas em estratégias concretas para a transformação estrutural do continente africano”, afirmou Abdoulaye Mar Dieye, Diretor do Gabinete Regional para África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Temos de investir na criação de oportunidades económicas, nomeadamente para as mulheres, 92% das quais trabalham no setor informal. As cidades e vilas têm um papel fundamental a desempenhar neste processo, mas apenas se os governos enveredarem por uma ação política audaciosa”.

 

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Contactos para a imprensa:

-       BAD: Olivia Ndong Obiang,Tel.: +225 01 56 05 05 (Abidjan/Lusaca)

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-       PNUD: Lamine Bal, Tel.: +1 212-906-5937 (Nova Iorque); Sandra Macharia, (Adis), Rekha Shrestha; Tel.:+260 975 28 04 99 e Moses Zangar Tel.:+260 96 760 5747 (Lusaca)